Para estar apto a receber o certificado TVDE tem de falar português, ter carta de condução do tipo B (ligeiros) há mais de 3 anos e ela tem de ser portuguesa. Caso a sua carta de condução seja estrangeira deve efetuar a troca do título de condução estrangeiro para carta de condução nacional. Por exemplo, uma pessoa brasileira cuja carta de condução do país de origem tinha mais de 3 anos e que tratou de trocar para carta portuguesa há cerca de 1 mês, está apta para começar este processo. Para mais informações sobre efetuar a troca do título de condução estrangeiro para carta de condução nacional pode consultar aqui.
Caso cumpra estes 3 requisitos, sugerimos que siga esta sequência de etapas:
1) Fazer a formação TVDE e obter o averbamento na carta de condução do grupo 2. Pode fazê-los em simultâneo.
- Formação TVDE
A formação consiste em 19 horas de aulas teóricas que podem ser presenciais (ou seja, 2 dias presenciais) ou por videoconferência, dependendo da entidade formadora que escolher, 25 horas de e-learning e 6 horas presenciais (condução individual). A formação tem um custo a partir de 195€ e tem uma duração de 3 semanas. Para agendar a sua formação pode fazê-lo aqui. Quando concluir a formação ficará com o certificado de formação TVDE.
Nota: Caso tenha licença de taxista (CMT) válida, está dispensado de frequentar o curso de formação. Necessita, no entanto, de apresentar o seu certificado de Registo Criminal e solicitar o certificado de motorista de TVDE junto do IMT para que possa exercer a profissão ao serviço de um operador. Este processo tem um custo de 30€;
- Averbamento do Grupo 2
Para isto vai precisar de de dois documentos:
Assim que obtiver os dois documentos pode pedir o averbamento num espaço de cidadão, num balcão do IMT e, existem algumas entidades formadoras que também o fazem.
A revalidação das cartas de condução do grupo 2 ocorrem de cinco em cinco anos até o motorista completar 70 anos e, posteriormente, de 2 em 2 anos.
A revalidação da carta de condução deve ser efetuada durante os 6 meses que antecedem a data de expiração.
A ter em atenção: se o condutor deixar passar o prazo de revalidação, mesmo que por um dia, terá de fazer novamente o averbamento inicial, no caso de ter grupo II averbado e tiver apenas carta de condução da categoria B ou BE.
Nota: Se tiver carta de condução do tipo C (pesados) ou superior, não precisa deste averbamento.
2) Obter o seu Certificado de Registo Criminal. Veja como fazê-lo aqui.
3) Quando concluir todas estas etapas tem apenas de ir ao site do IMT online e seguir os seguintes passos:
Nota: Pode também submeter os documentos e solicitar o certificado TVDE presencialmente num balcão do IMT, contudo, em vez de 27€ paga 30€. Para além disto, terá também que preencher e entregar o formulário do modelo 31 do IMT.
- Validade
O certificado de motorista TVDE é valido por 5 anos, renovável por iguais períodos, desde que o motorista comprove o requisito de idoneidade (certificado de Registo Criminal) e frequente um curso de atualização com a duração de 8 horas.
O certificado que não seja renovado antes do fim da sua validade caduca para todos os efeitos legais. A caducidade do certificado impossibilita o seu titular de proceder à sua renovação.
Ou seja, o titular de um CMTVDE (certificado de motorista TVDE) caducado, que queira continuar ou voltar a desempenhar a atividade de motorista TVDE, tem de voltar a fazer a formação TVDE, para que lhe seja emitido um novo certificado.
O pedido de renovação de CMTVDE pode ser apresentado no portal IMT online com antecedência de 6 meses e deve ser instruído com os seguintes documentos:
- Certificado de frequência com aproveitamento de curso de Formação Rodoviária de 8h;
- Certificado de Registo Criminal com especificação da função “Motorista de TVDE”;
- Carta de condução e averbamento do grupo 2 válidos;
- Taxa 30,00 euros (27,00 no IMT online).
Se sentir dificuldades em alguma etapa do processo saiba que pode contar com a nossa ajuda no que precisar.