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Como obter o Certificado de Motorista TVDE

Na Bluwalk, queremos que todo o processo de obtenção do Certificado de Motorista TVDE seja claro, simples e transparente. Aqui explicamos passo a passo como obter o certificado e quais documentos e requisitos são necessários.

Requisitos para iniciar o processo

Para poder obter o certificado TVDE, deves cumprir os seguintes requisitos:

  1. Falar português;

  2. Ter carta de condução tipo B (ligeiros) emitida em Portugal há mais de 3 anos;

  3. Caso a tua carta seja estrangeira, é necessário trocar para carta de condução portuguesa antes de iniciar o processo.

Exemplo: uma pessoa com carta brasileira emitida há mais de 3 anos que a trocou recentemente por uma carta portuguesa já pode iniciar o processo.

Passo 1 – Formação TVDE e Averbamento do Grupo 2

Formação TVDE

A formação TVDE consiste em:

  • 19 horas teóricas (presenciais em 2 dias ou via videoconferência, conforme a entidade formadora escolhida);

  • 25 horas de e-learning;

  • 6 horas de prática de condução individual.

Duração: aproximadamente 3 semanas
Custo: a partir de 195€
Certificado: após concluir a formação, receberás o Certificado de Formação TVDE.

Nota: Motoristas com licença de taxista (CMT) válida estão dispensados da formação, mas devem apresentar o Certificado de Registo Criminal e solicitar o certificado TVDE junto do IMT. Custo: 30€.

Averbamento do Grupo 2

Para averbamento é necessário:

  • Atestado Médico Eletrônico, emitido por médico em exercício;

  • Certificado de Avaliação Psicológica, emitido por psicólogo em exercício.

Algumas entidades formadoras podem apoiar na recolha destes documentos.

Onde fazer o averbamento:

  • Espaço Cidadão

  • Balcão do IMT

  • Algumas entidades formadoras oferecem este serviço diretamente.

Revalidação:

  • Até aos 70 anos: de 5 em 5 anos

  • Após 70 anos: de 2 em 2 anos

  • Deve ser feita nos 6 meses antes da data de expiração

  • Se o prazo expirar, é necessário repetir o averbamento inicial (caso apenas tenha carta B ou BE com grupo II averbado)

Nota: Se possuíres carta de condução tipo C (pesados) ou superior, este averbamento não é necessário.

Passo 2 – Certificado de Registo Criminal

O Certificado de Registo Criminal deve ser obtido antes de solicitar o certificado TVDE. Veja aqui como obter.

Passo 3 – Solicitar o Certificado TVDE

Após concluir os passos anteriores:

Online (IMT)

  1. Aceder ao portal IMT online;

  2. Preencher os dados pessoais;

  3. Indicar a pretensão: Certificado TVDE;

  4. Fazer upload do Certificado de Formação;

  5. Finalizar o pedido.

Custo online: 27€

Presencial (Balcão IMT)

  • Preencher e entregar o formulário modelo 31;

  • Custo: 30€

Validade e Renovação

O Certificado de Motorista TVDE tem validade de 5 anos, renovável por iguais períodos, desde que:

  • Comprove idoneidade (Certificado de Registo Criminal atualizado);

  • Frequentar um curso de atualização de 8 horas.

Importante: Certificados caducados exigem a realização de nova formação TVDE para emissão de um novo certificado.

Renovação:

  • Pode ser solicitada até 6 meses antes do fim de validade;

  • Documentos necessários:

    • Certificado de frequência do curso de atualização (8h);

    • Certificado de Registo Criminal para “Motorista TVDE”;

    • Carta de condução e averbamento do Grupo 2 válidos;

    • Taxa: 30€ (27€ online).

Suporte Bluwalk

Se tiveres dúvidas ou dificuldades em qualquer etapa, a equipa Bluwalk está disponível para ajudar, garantindo que o processo seja simples, seguro e transparente.