O que significa TVDE?
Este artigo explica o que é TVDE, como funciona e quem pode exercer esta atividade em Portugal.
TVDE é a sigla para transporte remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónica, uma atividade regulada em Portugal desde 2018.
De forma simples, TVDE é o transporte de passageiros pedido através de uma plataforma digital, como a Uber ou a Bolt. Ao contrário dos táxis, o motorista não apanha passageiros na rua: todas as viagens chegam pela aplicação.
Como se identifica um veículo TVDE?
Desde 1 de setembro de 2026, o veículo TVDE:
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tem um dístico identificador emitido pelo IMT, inamovível e visível do exterior;
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pode ter publicidade no interior ou no exterior, nas mesmas regras dos táxis;
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não pode circular nas vias BUS.
O modelo do novo dístico ainda aguarda regulamentação; até lá, usa-se o dístico atual.
Ao contrário do táxi, não apanha passageiros na rua nem usa as praças de táxi: as viagens são sempre pedidas pela plataforma.
Como funciona a atividade TVDE?
Na prática, o funcionamento é simples:
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O motorista liga-se à aplicação da plataforma
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Recebe e aceita pedidos de viagem
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Transporta o passageiro até ao destino
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O pagamento é feito através da plataforma
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O passageiro avalia a viagem
Quem pode trabalhar em TVDE?
Para exercer a atividade TVDE em Portugal, é necessário:
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ter certificado de motorista TVDE,
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estar ligado a um operador TVDE licenciado,
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cumprir os requisitos legais definidos por lei.
Os motoristas não trabalham de forma totalmente independente: a ligação a um operador é obrigatória.
TVDE é o mesmo que Uber ou Bolt?
Não exatamente. Uber, Bolt e outras plataformas são aplicações que intermedeiam viagens.
TVDE é o enquadramento legal da atividade de transporte realizada através dessas plataformas.
Onde posso saber mais?
Se quiser aprofundar, veja: